Tag: edson fachin
Voto de Fachin exalta a liberdade de expressão
Advogados elogiam posicionamento do ministro no inquérito das fake news
Voto de Fachin delimita balizas de inquérito das fake news, dizem advogados
Ministro diz que é legal a investigação, mas impõe condições
Não há nulidade em inquérito das fake news, dizem advogados
Fachin defende legalidade de investigação, mas com regras específicas