Tag: edson fachin
Fachin suspende decretos que flexibilizam compra e porte de armas
Ministro considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral
Advogados apontam efeitos de decisão sobre Moro
Especialistas explicam diferenças entre suspeição e competência
Fim da tormentosa execução do julgado que afetou o setor sucroalcooleiro
É muito bem vinda a decisão proferida no pleno do STF
Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas
Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão
Ausência de Celso de Mello pode favorecer Lula, diz advogada
Julgamento de suspeição de Moro deve ser concluído nos próximos meses
Aval do STF a inquérito é avanço para o país, dizem advogados
Para especialistas, decisão estabelece ‘limites e responsabilidades’