Tag: edson fachin
Fachin reforça papel do Judiciário contra crime organizado
Para ministro, a indisponibilidade de bens e a recuperação de ativos são instrumentos centrais para enfraquecer a capacidade operacional desses grupos
CNJ institui portal para ampliar transparência no Judiciário
Site reunirá dados sobre despesas de pessoal e permitirá comparação entre os tribunais
Fachin mantém suspensão de regras de estacionamentos durante o verão em Mongaguá (SP)
Para o ministro, a decisão da Justiça paulista sobre a matéria foi tomada com base em lei local, não cabendo ao STF a análise da controvérsia
Fachin prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Segundo o ministro, a falta de critérios para essa distribuição pode gerar grave insegurança jurídica
Fachin diz que STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Ministro criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto
Na COP 30, Edson Fachin diz que Judiciário tem dever de agir pela justiça climática
Presidente do STF abriu o Dia do Judiciário na conferência que acontece em Belém do Pará