Tag: Direito Tributário
Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos
Livros são tesouros que ensinam comportamentos e educam pessoas
Leis, interpretação, decisão e salsichas
Criminalização do não pagamento do ICMS é marcada por incoerências
O uso do crédito do PIS-Cofins na compra de sucata
Lei viola princípios da isonomia e da defesa do meio ambiente