Tag: Direito Tributário
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime
Combate à inadimplência não pode suprimir reestruturação empresarial
Justa distinção entre devedor contumaz e contribuinte em dificuldade financeira é essencial para preservar garantias e evitar falências desnecessárias
Quando o direito tributário opera entre a segurança jurídica e o pragmatismo fiscal
Modulação de efeitos, embora incorporada de maneira constante ao vocabulário do STF, ainda é tratada como um tema periférico no debate público
Aprovado na Câmara, PL 1.087 ameaça lucros acumulados
Registrar lucros acumulados em ata na Junta Comercial até o fim de 2025 pode gerar isenção
27ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário começa nesta quarta
Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados é um dos patrocinadores do evento
Carros com mais de 20 anos: PEC quer regra nacional que isenta IPVA
Comissão da Câmara avaliará extensão do benefício a todas as unidades da Federação, hoje válido em estados como SP e RJ.