Tag: Diário Oficial da União
DOU publica atos sobre Carteira de Identidade Nacional e transformação digital
Publicações tratam de procedimentos biométricos, controle da emissão da CIN e abertura de consulta pública sobre transformação digital
DOU destaca alterações em grupo técnico sobre entregadores por aplicativos e mudanças no regime de Ex-tarifários
Atos publicados ampliam a composição de grupo interministerial e ajustam regras para redução temporária do Imposto de Importação.
DOU traz normas sobre controle de superávit financeiro e ajuste de fontes orçamentárias
Atos da STN e da SOF tratam de execução orçamentária, equilíbrio fiscal e alterações no Orçamento Fiscal da União
DOU: Presidência da República publica despachos e atos administrativos
Edição de 30 de janeiro de 2026 reúne decisões da Presidência, normas sobre publicação oficial, orçamento e comércio exterior
DOU: Presidência da República publica despachos e atos do Novo PAC
Confira os destaques do Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)
DOU: Presidência da República destaca normas sobre PPI, Porto de Santos e CMED
Confira os destaques do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28)