Tag: Diário Oficial da União
DOU: PGFN e Banco Central publicam atos sobre dívida ativa em MG e critérios contábeis para ativos virtuais
Portaria trata da dívida ativa da União em cidades da Zona da Mata de Minas Gerais e resolução do BCB define critérios contábeis para ativos virtuais
AGU, BCB e Receita Federal alteram normas no DOU
Advocacia-Geral da União, Banco Central e Receita Federal publicam atos que ajustam estrutura consultiva, normas de regulação e lista de benefícios tributários
DOU: decretos e resoluções atualizam normas trabalhistas, agrícolas, industriais e tarifárias
Atos tratam de trabalho forçado, insumos agrícolas, conteúdo nacional no Novo PAC e alterações na NCM e na TEC
DOU: decreto revoga inclusão de empreendimentos hidroviários no PND e Banco Central altera normas do crédito rural
Atos tratam da política de desestatização no setor hidroviário e promovem ajustes no Manual de Crédito Rural e em norma anterior do Banco Central
DOU traz mudanças em exportações, execução orçamentária, defesa comercial e atos regulatórios do Banco Central e da Receita Federal
Atos tratam de exportações, orçamento, antidumping e prazos regulatórios
DOU: Banco Central atualiza regras para balancete de cooperativas e Receita Federal institui política de IA
Instrução Normativa altera procedimentos de remessa de balancetes no sistema cooperativo