Tag: Diário Oficial da União
DOU traz atos sobre compulsório bancário e programação orçamentária
Norma do Banco Central e portaria do Ministério da Fazenda tratam de recolhimento compulsório e execução financeira de 2026
DOU traz atualização de manual das Loterias CAIXA e restrições da PRF ao tráfego de caminhões em feriados de 2026
Publicações tratam de regulação das loterias federais e de medidas de segurança viária nas rodovias federais
DOU: Banco Central e Receita Federal publicam normas sobre pagamentos, ativos virtuais e contribuição previdenciária
Atos tratam de arranjos de pagamento, recolhimento compulsório, ativos virtuais, CPSS e prazo ambiental do Ibama
DOU traz atos sobre Pronara, metodologia da AGU, governança do Coaf e revista do Banco Central
Normas tratam de política pública, impacto financeiro de ações judiciais, tecnologia da informação e regulamentação editorial
DOU publica atos sobre acordos internacionais, tributação, Banco Central e medidas administrativas
Decretos e portarias tratam de isenção de visto, dupla tributação, ativos virtuais, garantias da União e medidas emergenciais em Minas Gerais
DOU traz regras para incentivos ao esporte, mediação na AGU, Unicad, prorrogação de tributos e regularização fiscal
Atos tratam de incentivos fiscais, acordos na Administração e medidas tributárias