Tag: Diário Oficial da União
Diário Oficial libera farmácias em supermercados, cria frente pela paz e ajusta regras para apostas
A Lei nº 15.357/2026 mexe com a lógica de acesso a medicamentos e tende a impactar concorrência e fiscalização sanitária.
DOU: Mudanças tributárias, crédito rural e programação orçamentária
Atos tratam de PIS/Cofins para indústria química, uso de recursos do FGO no Pronaf e alíquotas da CSLL
DOU traz atos sobre Fundo da Marinha Mercante e regime monofásico de ICMS sobre combustíveis
Publicações tratam da prorrogação de prioridade para financiamento com recursos do FMM e de ajustes em regras do ICMS aplicadas a combustíveis
Banco Central, Receita Federal e Senado publicam novos atos no Diário Oficial da União
Normas tratam de arranjos de pagamento, regras do Imposto de Renda 2026 e criação de comenda contra violência contra a mulher
DOU traz regras para passageiros, liquidação de financeira e política para animais
Atos tratam de transporte aéreo, sistema financeiro, proteção animal e programa de desestatização do governo federal
DOU traz lei que institui Semana Nacional de Retiros Culturais e norma sobre avaliação de servidores em estágio probatório
Atos tratam de política cultural e de mudanças nos procedimentos de avaliação de desempenho de servidores federais