Tag: Diário Oficial da União
DOU traz novas regras sobre licença-paternidade, selo solidário e habitação
Novas leis e ato do Executivo tratam de direitos trabalhistas, incentivo à atuação social na construção civil e ampliação de acesso a programa habitacional
DOU traz leis sobre carreiras no Executivo e regras fiscais para o exercício
Atos tratam da criação de cargos, disciplina de benefícios tributários e diretrizes para avaliação fiscal de entes federativos
CMN publica resoluções sobre financiamento agrícola e recursos do Funcafé
Atos normativos ajustam regras do Pronaf e RenovAgro e definem recursos para o financiamento da cafeicultura
Leis atualizam regras previdenciárias e ampliam políticas de microcrédito
Atos publicados no Diário Oficial da União tratam de contagem de tempo de serviço e incentivo a microfinanças
DOU traz marco legal contra o crime organizado e nova política de crédito à exportação
Leis alteram normas penais e estruturam apoio estatal ao financiamento de exportações
DOU: traz Plano Clima, mudanças na Receita Federal e ajustes na estrutura da CVM
Atos tratam de política climática, gestão de dados fiscais, adicionais a servidores e governança na CVM