Tag: danos morais
Câmera de vigilância em copa não viola intimidade de empregados
Supervisão e controle do ambiente de trabalho estão inseridos no poder diretivo do empregador, diz Justiça do Trabalho
Homem é condenado por expor investigação de paternidade
Réu espalhou informação sobre suposto resultado antes da conclusão de exame de DNA
Clínica de estética deve indenizar cliente por queimaduras
Consumidora teve queimaduras de primeiro e segundo graus na região genital por conta dos procedimentos
Faculdade deve indenizar aluna por encerramento de curso
Para TJ-MG, faculdade tem autonomia para encerrar atividades, mas forma como processo foi conduzido violou direitos do consumidor
TRT-2 considera discriminatória demissão de trabalhadora trans antes de cirurgia
Empresa sabia da identidade de gênero da profissional desde o início da contratação
Justiça afasta indenização por uso de marca em caso de floricultura
TJMG ressaltou que empresas atuam em estados diferentes e não têm logomarca parecida