Tag: credor

Opinião

Quando a avó doa e o credor paga a conta

A engenharia da doação “em salto” não pode se converter em porto seguro para devedores

Opinião

Duelo moderno: as armas da recuperação judicial

Em um ambiente civilizado, o devedor convoca, mas o credor dispõe de instrumentos legais de reação

Notícias

Execução milionária: STJ dispensa credor de fiança bancária

Julgamento priorizou a efetividade da execução em favor do credor

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STJ garante nova oportunidade para credor provar dívida em ação de cobrança

Com decisão, juízo deve permitir produção de mais provas em caso de dúvida sobre existência da dívida

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Fiança ou seguro suspendem exigibilidade do crédito não tributário

Medida vale desde que quantias correspondam ao valor atualizado do débito, acrescido de 30%

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Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor

Lei do Superendividamento incentiva, mas não obriga acordo entre as partes