Tag: contrato
Casal induzido a erro na compra de terreno deverá ser indenizado
Justiça entendeu que empresa entregou uma unidade diferente da apresentada
Uso de CNPJ ou MEI para contratar plano de saúde exige cuidado
Recente decisão da Terceira Turma do STJ reforça a necessidade de atenção
Estabilidade de gestante é mantida mesmo com contrato considerado nulo
Trabalhadora admitida de forma precária também tem direito à estabilidade, diz Justiça
Vai assinar um contrato? Saiba como evitar prejuízos
Especialista explica por que a pressa é inimiga da segurança jurídica e aponta cláusulas importantes
Advogados analisam impactos do processo que pode encerrar contrato da Enel
Em nota, a empresa diz que “reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro” para garantir segurança e estabilidade aos investidores
Justiça reconhece natureza salarial de parcela prêmio no setor comercial de TV
Reforma tornou a parcela indenizatória, mas pagamento por quatro anos após a mudança se incorporou ao contrato de trabalho