Tag: CNJ
Farmácia deverá indenizar cliente abordada de forma vexatória
Mulher negra foi interpelada agressivamente por segurança do local
Acordo redefine parâmetros para custeio de medicamentos oncológicos pelo SUS
O acordo foi apresentado no Recurso Extraordinário (RE) 1366243
CNJ atua no monitoramento de sentença internacional sobre operação policial de 2002
Decisão responsabilizou o Estado brasileiro pela execução de 12 pessoas durante a chamada Operação Castelinho
Cartório não pode exigir certidão negativa de débito para registrar imóvel
Para o CNJ, a exigência viola o devido processo legal, a livre iniciativa e o direito de propriedade, devendo ser anulada
CNJ aprofunda políticas de proteção de dados na governança da informação no Judiciário
Nos últimos anos, o CNJ avançou na consolidação de um arcabouço normativo voltado à proteção de dados pessoais
Judiciário abre 2026 com menor estoque de processos em 6 anos
Segundo dados do CNJ, número é inferior ao registrado no fim de 2024