Tag: CNJ
CNJ e Corte IDH firmam acordo para ampliar acesso a decisões internacionais
Parceria prevê intercâmbio institucional e tradução de julgados para o português
Observatório da Transparência discute criação de portal para agregar pagamentos de passivos a magistrados
A proposta foi aprovada pelos integrantes do ONIT
CNJ fixa diretrizes para recuperação judicial de produtores rurais
Norma orienta análise de pedidos de recuperação e falência no setor rural.
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
CNJ afasta desembargador do TJ-MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O magistrado Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do tribunal mineiro, também foi alvo de uma operação da PF
Observatório do Judiciário faz primeira reunião para promover trabalho decente e vida digna
O ODT é composto por representantes de órgão públicos, centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil