Tag: clt

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Salário do jovem aprendiz entra na conta usada para calcular a contribuição do INSS paga pela empresa

Receita e CLT consideram que o contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho, diz STJ

Entenda

Entenda o que diz a CLT sobre férias

Advogada Giovanna Ferreira Moreira da Silva esclarece os principais pontos sobre o tema

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Martinelli obtém decisão favorável do STF em caso de pejotização

Fux determinou a suspensão do processo no TRT da 2ª Região e do cumprimento provisório de sentença

Entenda

Entenda os direitos trabalhistas das gestantes

Legislação assegura que a maternidade não seja motivo de discriminação ou prejuízo profissional

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Justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais é confirmada

Profissional tinha conhecimento das regras de manuseio e tratamento de dados sensíveis da empresa, diz Justiça

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Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo

Empregado fez três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais