Tag: caso orelha
Especialistas veem crueldade no caso Orelha, mas são contra redução da maioridade penal
Juiz e advogado ouvidos pelo DeJur afirmam que o episódio do caso Orelha é grave, mas não justifica mudanças constitucionais
Veja os principais projetos de lei contra maus-tratos a animais no Congresso
Após caso Orelha, Senado e Câmara estudam dar celeridade à analise de propostas sobre o tema
Caso Orelha: tudo o que você precisa saber sobre a possibilidade de federalização
Especialistas ouvidos pelo Debate Jurídico avaliam que, apesar da gravidade do episódio, investigação deve continuar em Santa Catarina
Cão Orelha: proteção de adolescentes é princípio constitucional e vale no digital
Advogado afirma que liminar que retira vídeos de menores suspeitos das redes sociais não é impunidade, mas aplicação das garantias legais
Lei Orelha: projeto quer responsabilizar administrativamente pais por maus-tratos de menores a animais
Deputado apresenta proposta após morte do cão Orelha e defende caráter educativo e preventivo da medida