Tag: cármen lúcia
Cármen Lúcia adverte advogado que impetrou 4 HCs idênticos no STF
Ministra afirmou que vai enviar ofício à OAB-SP para apurar a conduta do profissional se tribunal receber novo pedido com o mesmo teor
TSE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio
Decisão liminar da presidente do Tribunal reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação
Cármen Lúcia pede informações sobre aumento de pedágio em trecho da BR-040
O objetivo é examinar o pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1299
Recurso jurídico ainda pode adiar prisão de Bolsonaro
Defesa ainda deve entrar com embargos infringentes
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados
Até o momento, Moraes, Dino e Zanin votaram pela manutenção das condenações
Bolsonaro, com 27 anos de prisão, tem a maior pena em julgamento da trama golpista
Mauro Cid, que fez delação premiada, recebeu a menor: 2 anos em regime aberto