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Comissão da Câmara aprova cobertura para emergências na gestação
Proposta altera a Lei dos Planos de Saúde e busca impedir a negativa de atendimento em situações de emergência obstétrica
Projeto equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
O Projeto de Lei 2965/21, do Senado, foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
PF cumpre na Câmara dos Deputados mandado expedido por Flávio Dino
Ação apura irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares
PL da Dosimetria impede punição desproporcional, avalia advogada
Criminalista afirma que Legislativo reiterou critérios técnicos negligenciados pelo STF
Dosimetria: o que muda com PL que reduz penas dos golpistas
Principal beneficiado, Jair Bolsonaro pode cumprir 2 anos e 4 meses em regime fechado
Entenda o PL Antifacção em 5 pontos
Proposta, chamada pelo relator de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, é aprovada pela Câmara dos Deputados