Tag: anvisa
Relatório informa sobre bloqueio e desbloqueio de repasses financeiros
Documento monitora regularidade de municípios no SCNES, no primeiro semestre de 2025
Entenda as novas regras da Anvisa para a venda de canetas emagrecedoras
Medida tem como objetivo aumentar o controle sobre a prescrição desses produtos
Justiça valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial
Microempresária foi condenada a pagar os honorários advocatícios do procurador da Anvisa
Anvisa prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Prazo passou de 19 de maio para 30 de setembro
“Café fake”: entenda como um produto tem sua venda proibida
Anvisa determinou recentemente a proibição da venda de bebida com sabor de café
TJSP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
Direito à saúde é assegurado pela Constituição, diz Justiça