Tag: AGU
AGU reduz em 37,5% o volume de precatórios para 2027
Resultado garante economia de R$ 27 bilhões e consolida estratégia institucional de controle das despesas judiciais
TRF-5 afasta responsabilidade da União por cancelamento de diploma irregular
Decisão reconhece que falhas partiram de instituições privadas e exclui dever de indenizar por parte do Estado
Acordo encerra ação trabalhista contra INSS após 36 anos no RS
Conciliação conduzida pela AGU beneficia servidores do INSS com correções funcionais e salariais; fato ocorreu nos anos 1980
Governo federal lança portal para incentivar investimentos
Ferramenta, lançada por AGU e MDIC, deverá desburocratizar obtenção de licenças
AGU garante defesa de agentes públicos no TCU
Processo discutia se era legítimo o uso dos serviços advocatícios da AGU em ações de tomada de contas especial
AGU confirma condenação por improbidade de ex-juiz que desviou dinheiro público
Magistrado se apropriou de milhares de reais, dólares e euros apreendidos pela operação Monte Perdido, da Polícia Federal, entre 2014 e 2015