Tag: absolvição
Estratégia de defesa sobre local de cumprimento da pena não é crime
Mudança de domicílio e obtenção de emprego de acusado pela “lava jato” não configuram fraude
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
Assaltante havia sido absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Daniel Alves tem condenação por estupro anulada
Jogador ficou preso por um ano e três meses e estava em liberdade provisória
Acusação pode recorrer de absolvição pelo júri que contraria provas
Tese do STF vale para casos em que réu é inocentado por clemência, piedade ou compaixão
Júri acata tese da defesa e absolve PMs acusados de morte de detento em Cuiabá
Caso ocorreu no antigo presídio do Carumbé, em 1996