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Levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) revela que a judicialização contra operadoras de planos de saúde no Brasil pode atingir até 1,2 milhão de novos processos por ano até 2035, caso não ocorram reformas estruturais no setor.
Entre 2020 e 2024, o número de ações contra planos de saúde mais que dobrou — um crescimento de 112%. Em 2024, foram registrados cerca de 298,7 mil novos processos, o equivalente a uma ação a cada 1 minuto e 45 segundos.
Segundo o estudo, os principais motivos para as demandas judiciais são: fornecimento de medicamentos negado pelos planos, negativas a tratamentos médico-hospitalares e reajustes contratuais contestados.
No estado de São Paulo, por exemplo, 21.334 novas ações foram ajuizadas em 2024, das quais 64,7% relacionadas a tratamentos médicos e 17,9% ao fornecimento de medicamentos, segundo o Tribunal de Justiça paulista.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também registrou 5.648 reclamações nos quatro primeiros meses de 2024, 31% a mais que no mesmo período de 2023. Além disso, estimativas da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) indicam que a judicialização custou R$ 17,1 bilhões ao setor entre 2019 e 2023.
Para frear esse crescimento, o Iess recomenda a adoção de mudanças estruturais no setor, como o fortalecimento da mediação pré-processual, a ampliação da transparência nas decisões das operadoras, a capacitação de peritos judiciais e o uso de apoio técnico qualificado pelo Judiciário.
O estudo aponta que, sem essas medidas, o sistema suplementar de saúde pode enfrentar uma crise de sustentabilidade, com reflexos diretos sobre beneficiários e operadoras.