Opinião
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A quebra de patente do Mounjaro para o combate à economia subterrânea dos injetáveis e a diminuição dos riscos sanitários
A ruptura da licença deve ser analisada sob a ótica da Saúde Pública e da legalidade
Mais transparência
Associações de proteção veicular: regulamentação traz segurança
Entidades desse tipo funcionam pelo regime de mutualismo, em que os custos são repartidos
Opinião
Ações importantes do governo para o futuro do jogo responsável no Brasil
É preciso encontrar o ponto de equilíbrio entre o “liberar geral” e o “apertar até quebrar”
Opinião
Reforma tributária e locação: o risco está no apetite arrecadatório
Patamar de até R$ 240 mil anuais de renda com aluguel não é salvaguarda ao pequeno locador
Opinião
O custo invisível da não conformidade em proteção de dados
Ainda persiste a visão equivocada de que a LGPD pode ser tratada como um checklist jurídico
Opinião
Litigância predatória desafia a Justiça do Trabalho
Combater a prática não tira direitos, mas garante uso ético do processo judicial
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Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime