Opinião
Opinião
Prorrogação de jornada em ambiente insalubre: a prevalência do negociado sobre o ultrapassado
Autonomia privada coletiva é a ferramenta mais eficaz para construir um ambiente de trabalho mais produtivo
Opinião
Viajante em área de conflito e o direito do consumidor
Na prática, a análise jurídica costuma ser construída a partir de um conjunto normativo, como o CDC e a regulação da ANAC, e, nos voos internacionais, a Convenção de Montreal
Opinião
Duelo moderno: as armas da recuperação judicial
Em um ambiente civilizado, o devedor convoca, mas o credor dispõe de instrumentos legais de reação
Opinião
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
Opinião
Reconhecimento feminino cresce no Direito: Cível e Mercado Financeiro impulsionam o aumento de lideranças
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres
Opinião
Governo acerta ao reconhecer o esporte eletrônico como política pública
Cartilha não cria obrigações imediatas, mas tem peso simbólico e político
MAIS LIDAS
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime