Opinião
Opinião
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos
Opinião
Aspectos jurídicos e impactos do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Medida permite que tutores assumam a responsabilidade legal pela posse de animais
Opinião
Habeas corpus para uso medicinal da cannabis: há avanço nas decisões judiciais no Brasil?
Decisões não fazem mais do que tornar legal uma prática que é sistematicamente criminalizada
Opinião
Setor de eventos e a reforma tributária: como a formalização pode impulsionar o mercado?
Futuras regulamentações não podem descaracterizar os avanços conquistados
Opinião
Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos
Tema reúne questões fundamentais de justiça histórica e direitos humanos
Opinião
Recurso no interesse da lei e o direito de desistência do recurso especial
STJ limita desistência de recurso especial em processos públicos
MAIS LIDAS
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime