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Casamento infantil: uma chaga que resiste ao tempo

O Censo 2022 revelou um dado que ainda mancha o retrato da sociedade: mais de 34 mil crianças de até 14 anos vivem em uniões conjugais

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Reforma do Código Civil pode abrir brechas perigosas para o mercado

Propostas que ampliam a subjetividade nas relações contratuais podem comprometer a previsibilidade e o ambiente de negócios no Brasil

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STF pode confirmar imunidade incondicional do ITBI

Há uma sinalização para a aplicação dos princípios da legalidade e da interpretação restritiva ao caso

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IA e tributação: o novo tabuleiro do jogo empresarial

Planejamento tributário tradicional, baseado em revisões pontuais e respostas reativas, não é mais suficiente

Cotado para o STF

Uma indicação que honra o mérito, a fé e a Nação

O ministro Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, tem edificado uma das trajetórias mais sólidas, respeitáveis e coerentes da vida pública brasileira

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Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

A escolha entre permanecer “por dentro” do DAS ou migrar para o recolhimento “por fora” deixou de ser burocrática: agora, é questão de sobrevivência

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A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados

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A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?

Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime