Opinião
Direito Condominial
Condomínios e decisões judiciais: aposta perigosa no ‘depois a gente resolve’
Ignorar ou postergar o cumprimento de ordem judicial pode acabar ampliando o problema e gerar consequências muito mais graves
Opinião
Recuperação judicial, investigação criminal e o horizonte do Caso Fictor
A RJ não é, nem pode ser, um mecanismo de blindagem para estruturas empresariais eventualmente contaminadas por fraude
Opinião
SP em compasso de espera: o impacto jurídico da suspensão de novos alvarás
Quando alterações legislativas ou decisões judiciais colocam em suspenso a aplicação dessas normas, o ambiente de negócios tende a se tornar mais cauteloso
Opinião
Controladoria: os olhos estratégicos do escritório de advocacia
Advocacia contemporânea exige previsibilidade, padronização, mitigação de riscos e eficiência na execução das atividades
Opinião
Aluguel e dívidas de condomínio: o que pode ser feito?
Muitos proprietários só percebem a gravidade do problema quando a dívida já está alta; quanto mais tempo passa, mais difícil se torna a recuperação do valor
Opinião
Estabilidade da gestante: decisão do TST acende alerta para empresas e trabalhadoras
Tendência jurisprudencial valoriza a estabilidade das decisões homologatórias
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Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
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Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
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Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime