Opinião

Direito Condominial

Condomínios e decisões judiciais: aposta perigosa no ‘depois a gente resolve’

Ignorar ou postergar o cumprimento de ordem judicial pode acabar ampliando o problema e gerar consequências muito mais graves

Opinião

Recuperação judicial, investigação criminal e o horizonte do Caso Fictor

A RJ não é, nem pode ser, um mecanismo de blindagem para estruturas empresariais eventualmente contaminadas por fraude

Opinião

SP em compasso de espera: o impacto jurídico da suspensão de novos alvarás

Quando alterações legislativas ou decisões judiciais colocam em suspenso a aplicação dessas normas, o ambiente de negócios tende a se tornar mais cauteloso

Opinião

Controladoria: os olhos estratégicos do escritório de advocacia

Advocacia contemporânea exige previsibilidade, padronização, mitigação de riscos e eficiência na execução das atividades

Opinião

Aluguel e dívidas de condomínio: o que pode ser feito?

Muitos proprietários só percebem a gravidade do problema quando a dívida já está alta; quanto mais tempo passa, mais difícil se torna a recuperação do valor

Opinião

Estabilidade da gestante: decisão do TST acende alerta para empresas e trabalhadoras

Tendência jurisprudencial valoriza a estabilidade das decisões homologatórias

MAIS LIDAS

Notícias

Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima

Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício

Opinião

O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova

Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas

Notícias

Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos

Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula

Notícias

Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras

A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados

Opinião

A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?

Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime