Opinião
Comércio
Quem paga os prejuízos do comércio?
Para advogada, decretos não são claros sobre continuidade do trabalho
Constituição
Conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia
Medidas de enfrentamento ao vírus envolvem uma série de restrições a direitos
Impostos
Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos
Para advogado, criação de novos tributos e retirada de incentivos não irão solucionar problemas
Família
O Direito de Família em tempos de pandemia
Isolamento cria oportunidade para resolver antigos conflitos
Família
Relacionamento abusivo: o coronavírus do Direito de Família
Quarentena e isolamento podem ressaltar antigos conflitos familiares
Pandemia
Negociar fora do Judiciário é a melhor saída durante pandemia
Conflitos serão inevitáveis diante do descumprimento de contratos
MAIS LIDAS
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
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Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime