Opinião
LGPD
Adiar aplicação de penalidades da LGPD concilia interesses da sociedade
Antes da pandemia já existia movimento para adiar entrada em vigor da lei
Tributos
Coronavírus é motivo para adiar pagamento de tributos
Advogado defende suspensão da cobrança por 90 dias
Pandemia
Criminalizar fake news não resolve problema da disseminação
Para criminalista, é preciso combater a propagação das notícias
Força maior
O impacto do coronavírus nos contratos
Descumprimentos deverão ser avaliados caso a caso, defende advogado
Tecnologia
Home office e a segurança dos dados
Usuário e empresa devem adotar medidas importantes para proteger sistema
Corrupção
Empresa não pode ser punida por ato de gestor
Empregos e relação comercial da pessoa jurídica devem ser preservados, diz advogado
MAIS LIDAS
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Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime