Opinião
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Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos
Livros são tesouros que ensinam comportamentos e educam pessoas
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STJ reafirma jurisprudência e limita contribuições
Decisão sobre contribuições de terceiros respeita legislação
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Liberdade de expressão sob pressão
Abusos devem ser combatidos, mas direitos precisam ser preservados
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Decisão do STF sobre ITBI tem alcance limitado
Corte deveria ter reconhecido a imunidade de forma irrestrita na espécie
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O dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais
Julgamento justo e ampla defesa norteiam Estado Democrático de Direito
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Estado deve assumir responsabilidade por restrições de atividades
Juízes precisam considerar o artigo 486 da CLT nos julgamentos
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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais