Notícias
“Perigo de dano reverso”
Justiça suspende decisão que interrompia Programa Escolas Cívico-Militares em MG
Segundo juíza, não compete aos Tribunais de Conta interferirem no mérito de políticas públicas
Notícias
AGU enfatiza papel da democracia para assegurar direitos e proteger a sociedade
Seminário internacional na Espanha discutiu a Teoria Crítica dos Direitos Humanos
Esteja onde estiver
Saiba como pedir pensão alimentícia mesmo quando o pai mora no exterior
Advogado explica que a distância geográfica ainda funciona para muitos devedores, como uma estratégia informal de inadimplência
Seus direitos
Auxílio-acidente: benefício além dos acidentes de trabalho
Critério é a existência de sequelas permanentes que impactem desempenho profissional
A esperança é a última que morre
CNJ aponta erro em promoção no TJ-SC e garante nova chance à juíza
Para a relatora do caso, o procedimento desrespeitou regras que orientam promoções
Violência contra a mulher
Esposa de ex-participante do BBB sofreu violência moral e psicológica, diz advogada
Pedro Espindola já é alvo de investigação policial por importunação sexual após tentar beijar à força uma participante do reality show
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais