Caso em Florianópolis envolve adolescentes e gera comoção; Orelha não resistiu aos ferimentos

Quem é prejudicado tem direito a reembolso dos valores pagos e, em certos casos, à indenização

Defesa do influenciador digital utilizou plataforma que garante a validade jurídica da publicação antes se ser apagada ou contestada

Dívida era considerada de difícil recuperação por situação econômica da cooperativa médica

Clientes idosos tiveram problemas em deslocamento da capital mineira a Caxias do Sul (RS); decisão é do TJ-MG

Proposta busca reduzir judicialização, mas levanta alerta sobre possíveis impactos nos direitos