Notícias
Em baixa
Judiciário abre 2026 com menor estoque de processos em 6 anos
Segundo dados do CNJ, número é inferior ao registrado no fim de 2024
Ponto de equilíbrio
STJ define regras para uso de medidas atípicas na cobrança de dívidas
Meios atípicos de execução civil não configuram autorização para o juiz atuar de forma arbitrária
Notícias
AGU assina acordo com a Procuradoria-Geral da Costa Rica para fortalecer cooperação jurídica e inovação
Memorando reforça parceria entre as instituições na defesa jurídica do Estado na agenda de inovação e transformação digital
Etarismo
Operadora de saúde é condenada por dispensar trabalhadoras acima de 50 anos
Para TRT-2, provas documentais e testemunhais evidenciaram “seletividade etária” na rescisão contratual
Toda vida importa
Lei Orelha: projeto quer responsabilizar administrativamente pais por maus-tratos de menores a animais
Deputado apresenta proposta após morte do cão Orelha e defende caráter educativo e preventivo da medida
Rastreabilidade e transparência
Dino dá 30 dias para estados e municípios prestarem contas de emendas do setor de eventos
Por meio do programa, foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo durante a crise da covid-19
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais