Notícias
Diário Oficial em destaque
DOU: Presidência da República publica despachos e atos administrativos
Edição de 30 de janeiro de 2026 reúne decisões da Presidência, normas sobre publicação oficial, orçamento e comércio exterior
Violência contra pessoas LGBTQIA+
Entendimento da Justiça sobre LGBTfobia ainda é parcial e desigual, aponta pesquisa
Estudo do FGV analisou 71 decisões de segunda instância, sendo 32 criminais e 39 cíveis
Ilegitimidade da privação de liberdade
Dino determina que MS indenize homem que ficou preso além do tempo devido
Para o ministro, falha estatal retardou injustamente a progressão de regime, caracterizando erro judiciário e administrativo
Queda expressiva
AGU diz que riscos fiscais judiciais da União caíram R$ 1,25 tri entre 2022 e 2025
Queda no passivo potencial reflete vitórias no STF, mudança institucional e nova gestão do contencioso federal
Notícias
Nome de deputado citado no caso Banco Master é de primo homônimo
Referência ao parlamentar João Carlos Bacelar (PL-BA) justificou a remessa do processo ao STF
Notícias
Toffoli detalha andamento do caso Banco Master no STF
Ministro afirma que, encerradas as investigações, será possível examinar os inquéritos para “eventual remessa às instâncias ordinárias”
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais