Notícias

Valor baixo?

Erro médico após picada de cascavel aumenta indenização à família

Advogado avalia a decisão como reconhecimento parcial da responsabilidade e critica o montante fixado

Fisco x Contribuinte

Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver

Advogados tributaristas selecionaram as principais discussões entre os recursos afetados

Mudança de trajetória

Atuação da AGU reduz volume de pagamento de precatórios e RPVs

Ao priorizar diálogo e solução inteligente de disputas, órgão garante economia de R$ 3,34 bilhões aos cofres públicos

Notícias

DOU: Presidência encaminha tratado com a Etiópia ao Congresso e corrige consulta pública da Anvisa

Despacho presidencial trata de cooperação internacional na execução penal; retificação ajusta canal oficial de participação social em norma da Anvisa

Novos titulares

Dino autoriza emendas parlamentares de suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Segundo o ministro do STF, medida visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas

Entrevista

Lei do Licenciamento Ambiental redefine riscos penais

Especialista explica lei que entra em vigor a partir desta quarta e muda a responsabilização criminal

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais