Notícias
Parâmetros de conduta
STF analisa norma sobre atuação de magistrados nas redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas ações contra resolução do CNJ sobre o tema
Diário Oficial em destaque
DOU: Três Poderes firmam pacto e União publica atos sobre orçamento, tributos, ICMS e manejo florestal
DOU traz pacto institucional contra o feminicídio e normas relevantes nas áreas orçamentária, tributária, fiscal e ambiental.
Notícias
Execução extinta por prescrição: honorários devem considerar proveito econômico do devedor
O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
"Jornada delituosa"
Leia a íntegra da denúncia do Ministério Público Militar contra Bolsonaro
O capitão da reserva do Exército organizou um golpe contra suas instituições, diz documento
Negligência
Justiça condena empresa a ressarcir pensão por morte ao INSS
AGU garantiu vitória à autarquia em caso de acidente de trabalho com fatalidade na construção civil em Campo Grande (MS)
Requisitos legais obrigatórios
Ex-prefeito de Iguape (SP) descumpre regras de parcelamento com União
Valores pagos mensalmente eram inferiores ao realmente devido
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais