Notícias
Detido por sete anos
STF restabelece indenização a homem preso injustamente
Para Primeira Turma, prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações
Notícias
Leis atualizam regras previdenciárias e ampliam políticas de microcrédito
Atos publicados no Diário Oficial da União tratam de contagem de tempo de serviço e incentivo a microfinanças
Concubinato
TJ-MT: relação extraconjugal não configura união estável
Código Civil condiciona união estável à inexistência de impedimentos matrimoniais, salvo quando demonstrada a ruptura efetiva do casamento anterior
Mão amputada
TRF-3 amplia responsáveis por ressarcir INSS em auxílio-acidente
Tribunal responsabilizou empregador, sócio e intermediadora de estágios pelo ocorrido
Futebol
Conflito envolvendo SAF do Botafogo terá de ser resolvida por arbitragem
A pedido do principal credor de John Textor, ação na Justiça foi extinta e caso será avaliado por Tribunal Arbitral comandado pela FGV
Mês da mulher
Volume de medidas protetivas concedidas bate recorde em SP
Em 2025, quantidade de processos de violência doméstica julgados também foi a maior
MAIS LIDAS
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime