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DOU traz normas sobre controle de superávit financeiro e ajuste de fontes orçamentárias
Atos da STN e da SOF tratam de execução orçamentária, equilíbrio fiscal e alterações no Orçamento Fiscal da União
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Atuação da AGU garante multa milionária por dano ambiental na Amazônia
Justiça mantém sanção de R$ 5 milhões aplicada pelo Ibama a um particular por impedir a regeneração natural de floresta na região
Mercado jurídico
Fábio Prieto de Souza retorna ao Velloza Advogados
Advogado tem mais de 45 anos de experiência profissional na advocacia, no MP e na magistratura
Estudo que compensa
Preso aprovado no ENEM e ENCCEJA pode reduzir pena
Deve ser respeitada a vedação à duplicidade de benefício pelo mesmo fato gerador
Tradição revista
Menos mulheres adotam o sobrenome do cônjuge
Principal razão apontada para a manutenção do nome de solteira está relacionada à burocracia
Não é estética
Esteticista não pode fazer procedimento de cauterização de lesões
Prática exige avaliação médica prévia e diagnóstico clínico, diz Justiça
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais