Notícias

Agronegócios

Diamantino Advogados organiza almoço para economista americana

Dias antes, Deirdre McCloskey teve uma palestra na Petrobras cancelada após criticar Bolsonaro

Consumo

Atuação de advogados em site voltado ao consumidor pode gerar burocracia

Órgão do Ministério da Justiça acolheu pedido de comissão da OAB

STF

Advogadas não creem em mudança na escolha de ministros do STF

PEC obrigaria o presidente da República a indicar os integrantes da Corte a partir de uma lista tríplice

Ambiente

Terence Trennepohl defende regularização fundiária para identificar criminoso

35% da área desmatada na Amazônia são terras públicas, sem utilização e designação identificadas

Lava Jato

Investigação contra Lula baseada em LSN é criticada por advogados

Dispositivo era utilizado na ditadura para enquadrar e perseguir opositores ao governo

Filantropia

Priscila Pasqualin defende endowment como fomentador da educação

Para especialista, investimentos de capital privado em fundos filantrópicos podem levar ensino de qualidade aos mais pobres

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Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima

Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício

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O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova

Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas

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Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos

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Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras

A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados

Opinião

A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?

Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime