Notícias
Direitos autorais
Direito autoral é base de disputa entre XP e S&P, avalia Saulo Stefanone Alle
XP recebeu notificações por divulgar em seu site ratings publicados pela Standard & Poor’s
Condomínios
STJ nega danos morais a condomínios
Advogados elogiam decisão; entendimento deverá ter impacto em pedidos de indenizações
Governo
Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade
Presidente compartilhou vídeo em apoio a protestos
Brexit
Advogados avaliam saída do Reino Unido da UE
“Perde o Reino Unido. Perde a Europa. Perde o resto do mundo”, afirma especialista
Funrural
Eduardo Diamantino e Daniel Szelbracikowski elogiam decisão
O STF reconheceu que não incidem contribuições sociais nas exportações indiretas do agro
MAIS LIDAS
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime