Notícias
Ética
Lives e webinários devem respeitar limites da advocacia
Legislação faz diferenciação entre publicidade e propaganda
Gastos públicos
MP autoriza pagamento antecipado de licitações
Para advogado, mudanças promovidas não são as ideais
Direitos individuais
STF suspende compartilhamento de dados telefônicos com o IBGE
Corte entendeu que MP violaria o direito constitucional à vida privada
Comércio
Loja da Havan poderá reabrir durante a pandemia
Justiça entendeu que estabelecimento se enquadra no ramo alimentício
Transportes
Estados podem restringir transportes sem aval da União
Medidas devem estar embasadas em critérios técnicos e científicos, segundo STF
LSN
Moro não infringiu Lei de Segurança Nacional, diz advogado
Presidente acusou ex-ministro de crime ao divulgar conversa entre os dois
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais