Notícias
Profissional liberal
Médico pode ter agenda para consulta particular e de plano
Parecer libera a prática, desde que não funcione como um tipo de pressão para cliente pagar
Notícias
Justiça define prazo para ação trabalhista após demissão
Segundo especialistas, contagem do termo prescricional não inclui aviso prévio
Contenção de danos
STF determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia
Decisão do ministro André Mendonça foi tomada, nesta terça-feira (10), durante audiência de monitoramento de ação sobre o tema
Internet não é terra de ninguém
Cuidado: compartilhar conteúdo nas redes que envolva menores pode dar processo
Especialista alerta que usuários podem ser responsabilizados por expor crianças e adolescentes, mesmo sem criar a postagem original
Afeto reconhecido
Lei autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares
Serviços funerários de cada município em SP deverão estabelecer suas regras para o serviço
Trâmite processual
Digitalização de processos antigos é responsabilidade do Judiciário, não da União
TST acolheu recurso da União e determinou que a 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros digitalize um processo
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício