Notícias
Mercado jurídico
Advogados lançam canal no YouTube
Objetivo é debater os mais diversos assuntos que permeiam o Direito
Empresas
Aprovação de plano de recuperação sem aval de credor é restrita
Advogados esclarecem em que casos é possível
Nova legislação
Governo sanciona LGPD, que já passa a valer
Empresas devem intensificar esforços para se adequarem à lei, dizem advogados
Governo federal
Pasta de Damares só utilizou 22% dos recursos previstos para 2020
Ministério diz não reconhecer valores de estudo do Inesc
Funai
Apenas 30% dos recursos destinados a indígenas foram executados no ano
Em 2021, boa parte do auxílio aos índios dependerá do Legislativo
Proteção de dados
LGPD ainda precisa de regulamentações, dizem advogados
Nova legislação pode entrar em vigor já nesta semana
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A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais