Ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar caso

Adolescente desapareceu no decorrer das atividades na área rural e foi encontrada sem vida no dia seguinte

Estudo da FGV Direito SP tem como objetivo disponibilizar base de dados pública sobre o tema

O colegiado confirmou, ainda, que o condomínio tem responsabilidade por atos ilícitos praticados por seus representantes

Segundo especialista, o ordenamento jurídico brasileiro prevê punições, mas ainda é insuficiente diante do veloz avanço tecnológico

Livro de Heron Charneski desvenda os fundamentos éticos e legais que moldam o novo sistema tributário do país