Notícias
Prisão injusta
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta
Pandemia
Artigo do Código Civil não engloba vacina, dizem advogados
Contrários ao imunizante mencionam equivocadamente o CC
Modulação polêmica
Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas
Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão
Pandemia
Discussão sobre vacinação é precipitada, diz advogada
Possível obrigatoriedade em imunização divide opiniões
Inovação e empreendedorismo
Especialistas analisam vantagens do marco legal das startups
Projeto de Lei ainda deve tramitar na Câmara dos Deputados
ITCMD em pauta
STF pode validar imposto sobre heranças transmitidas no exterior
Toffoli diz que leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais