Notícias
Decisão histórica
OAB aprova paridade de gênero em sua eleição
Advogadas consideram decisão um avanço, mas defendem mais medidas
Polêmica tributária
Abertura de empresa para a prestação de serviços intelectuais é legal
Decisão do STF favorece artistas, atletas e outros profissionais liberais
Patrimônio vigiado
Receita amplia monitoramento sobre maiores contribuintes
Advogados apontam inconsistências em nova portaria
Ordem jurídica
Decisão de Gilmar reforça função constitucional do MPF, dizem advogados
Associação questionou HCs a presos nos regimes aberto e semiaberto
Pandemia
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Corrida por imunizante
Emergência pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa
Advogados dizem que lei prevê autorização em situações específicas
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais