Notícias
Gravidade concreta da conduta
STF revoga domiciliar de mãe por manter drogas em casa
Decisão de Moraes considera grande quantidade de entorpecentes encontrada na residência
Série Reforma Tributária
Reforma Tributária pode encarecer material escolar
Os custos dos tributos tendem a ser repassados para o consumidor final, diz tributarista
Colocando a vida financeira em dia
Acordo Paulista: contribuintes têm até 27/2 para quitar dívidas
Programa permite regularizar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon em dívida ativa
Notícias
DOU: Banco Central atualiza regras para balancete de cooperativas e Receita Federal institui política de IA
Instrução Normativa altera procedimentos de remessa de balancetes no sistema cooperativo
Cabível a estabilidade
Profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho deve ser reintegrada
A decisão justifica que “o trabalhador é considerado sob a proteção jurídica do empregador, que assume os riscos da atividade econômica”
Natureza jurídica
Justiça suspende aumento de IRPJ e CSLL para lucro presumido
Decisão liminar no RJ trava acréscimo de 10% na base de cálculo criado pela LC 224/2025
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Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
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Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime