Notícias
Nova orientação
Valor pago a herdeiro no exterior é passível de IR, diz Receita
Decisão pode causar insegurança e resultar em mais judicialização, dizem advogados
Nova norma
Lei em SP que obriga síndico a denunciar violência doméstica é sancionada
Veto à multa em caso de descumprimento pode limitar efeitos, diz especialista
Tratamento de dados
Justiça entende que rede de hotéis não desrespeitou LGPD
Cliente que recebeu e-mail marketing pediu indenização por danos morais
Mercado jurídico
SP ganha escritório especializado em Relações de Consumo
Fundadora Fabíola Meira tem mais de 20 anos de atuação no mercado
Benefício fiscal
STJ garante maior segurança ao não retroagir multa no regime drawback
Advogados elogiaram entendimento do STJ que julgou recursos de fabricante de maquinário agrícola
Voluntariado
Instituto leva projeto sobre direito das mulheres a comunidades amazônicas
Compartilhando Direito engaja profissionais voluntários do Nelson Wilians Advogados
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais