Notícias
Opinião
ICMS só pode ser cobrado antecipadamente com decreto estadual
Decisões recentes caminham em sentido positivo e favorável ao contribuinte
Novas regras
MP que regulamenta o trabalho híbrido traz maior segurança jurídica
Para advogados, mudanças são positivas e deixam mais claros conceitos sobre home office
Lançamento
Livro aponta razões para a dificuldade da Justiça em diferenciar indústria e arte
Obra do doutor em Direito Luiz Guilherme Valente será lançada nesta quinta (31)
Impostos
Redução do ICMS favorecerá turismo de brasileiros no exterior, diz advogada
Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões
Mercado jurídico
Nelson Wilians Group anuncia filiais em todos os estados até o fim do ano
Grupo investe em tecnologia e serviços estratégicos
Violência contra a mulher
Medida protetiva determinada por policiais divide advogados
STF considerou válida alteração na Lei Maria da Penha
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais